TJ afasta diretor e 2 funcionários da Fundação Casa em Franca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o afastamento do diretor e de dois funcionários da Fundação Casa de Franca (SP) por suspeita de violência contra menores, segundo apurou a EPTV, afiliada da TV Globo.

A denúncia encaminhada ao Ministério Público partiu de agentes da própria instituição e relaciona o diretor Marcelo Viana Barense, além do coordenador Erivan de Melo e do agente Júlio César Claudino.

O afastamento, estabelecido após recurso ajuizado pela Promotoria, é por tempo indeterminado.

Em nota, a Fundação Casa comunicou que não recebeu nenhuma comunicação para afastar os funcionários, mas que, quando isso acontecer, vai cumprir a decisão da Justiça. Também informou que repudia todo ato de violência contra os internos e que a Corregedoria Geral da instituição também apura a conduta dos funcionários.

Marcelo Viana Barense disse que não foi informado sobre o afastamento e que qualquer assunto relacionado ao trabalho dele como gestor deve ser respondido pela Fundação Casa. A reportagem não conseguiu falar com Erivan de Melo e Júlio César Claudino.

A denúncia

O caso chegou ao conhecimento do MP em 10 de janeiro com relatos de violência física e psicológica contra internos da Fundação Casa.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncias de agressões ocorridas no final de dezembro de 2020 com tapas e socos em diferentes situações de atendimento aos internos.

Em uma das ocasiões relatadas, o MP apurou a suspeita de que um adolescente foi agredido após se recusar a cumprir uma ordem de limpeza.

Em outro episódio, um interno relatou ter sofrido um soco na boca do estômago e que precisou ser atendido na enfermaria após uma perda momentânea da visão em função da intensidade de tapas que levou com as duas mãos em suas orelhas.

Em outro relato, um interno apresentou um hematoma no tórax, causado por uma agressão sofrida, segundo ele, após ter pedido que fosse submetido a um procedimento de revista pessoal sem roupas em local mais afastado dos demais para evitar constrangimento.

Além disso, o Ministério Público alegou à Justiça que a direção estava disposta a evitar o envio de casos de abusos à Corregedoria da Fundação Casa, bem como ameaças e assédios contra funcionários e coação de adolescentes agredidos para que mudassem suas versões ou deixassem de reportar os casos de violência.

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