NOTÍCIASRIFAINA

RIFAINA COMEÇA PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL

A Prefeitura de Rifaina iniciou o programde Frente de Trabalho e Proteção Social, atendendo a pessoas que estão desempregadas e integram famílias em vulnerabilidade social.

O projeto foi concebido a partir da proposta do prefeito Hugo César Lourenço, aprovada pela Câmara de Vereadores e está sendo executado desde o dia 1º de janeiro.

O programa atende famílias de baixa renda e ameniza o problema do desemprego que atinge mais de 10 milhões de pessoas no País.

Mediante a oferta de emprego temporário e sem vínculo empregatício, desconto de contribuição previdenciária para pessoas desempregadas e sem meios de subsistência.

Cada beneficiário poderá trabalhar 10 dias ao mês e no máximo 90 dias ao ano, de acordo com as regras em legislação federal e os setores onde eles estarão afetos farão avaliação constante do trabalho.  

As pessoas recebem da Prefeitura, um auxílio por dia trabalhado.

  • Para pessoas que atuam na limpeza pública e outras de interesse da Prefeitura, é paga a diária de R$ 80.
  • Para pedreiro, carpinteiro, eletricista ou pintor que tenham atividade comprovada,o valor por dia trabalhado é de R$ 100.

ATIVIDADES

Segundo a lei apresentada pelo Prefeito Hugo e aprovada pela Câmara de Vereadores no final do ano passado, as atividades da Frente de Trabalho envolvem:

  • Limpeza, capina e consertos diversos em praças e canteiros públicos.
  • Limpeza, varrição, conservação de ruas asfaltadas.
  • Limpeza, remoção de entulhos, capinas e roçadas em terrenos baldios.
  • Conserto de passeios e outros serviços e obras compatíveis.

No caso de terrenos baldios e passeios danificados, a Prefeitura realizará os serviços após notificação dos proprietários e cobrança no lançamento do IPTU.

REGRAS

Os interessados se inscrevem no Serviço Social da Prefeitura, mediante preenchimento de ficha cadastral, observados os requisitos prioritários de:

  • Maior tempo em situação de desemprego
  • Condição socioeconômica familiar
  • Residência fixa no Município há mais de um ano
  • Condição de chefe do núcleo familiar (homem ou mulher).
  • Familia com maior número de pessoas com idade inferior a 16 anos e acima de 60 anos.

Os beneficiados com filhos em idade escolar, se obrigam a mantê-los regularmente matriculados.

Os beneficiários precisam estar com o CPF regularizado e terem acima de 18 anos.

A Jornada será de até 40 horas semanais e a lei aprovada estabelece que até 4 horas da jornada poderão ser exercidas em cursos, estudos, capacitação e alfabetização e outras atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social ou outros órgãos da Prefeitura.

Related Articles

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close