Aeroporto de Franca, será administrado pelo Consórcio Voa NW-Voa SE

Os aeroportos Leite Lopes, de Ribeirão Preto (SP), e Tenente Lund Presotto , de Franca (SP), serão administrados pelo Consórcio Voa NW-Voa SE. O leilão foi realizado na tarde desta quinta-feira (15), na B3, a bolsa de valores brasileira.

A outorga que ocasionou o arremate do bloco sudeste, o qual fazem parte os aeroportos de Ribeirão Preto e Franca, foi de R$ 14.737.486. O consórcio teve a concorrência apenas de outra empresa, que fez a proposta mínima.

No bloco noroeste, que foi arrematado por R$ 7,6 mi, a administração será da Socicam. Neste caso, não houve concorrência de propostas. No bloco, está o aeroporto Chafei Amsei, de Barretos (SP).

Com a privatização, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passa a ser agência reguladora do contrato. A gestão dos aeroportos cabia ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

Aeroporto Lund Presotto em Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV

Aeroporto Lund Presotto em Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV

Contratos

Os contratos de concessões à iniciativa privada têm duração de 30 anos. No período, o governo estadual espera economizar até R$ 2 bilhões em recursos que seriam investidos.

Dentre os investimentos iniciais previstos em editais, as empresas devem fazer a revitalização dos espaços e das pistas de voos. É concedido também o direito de exploração de receitas tarifárias e não tarifárias.

Há possibilidade de investimentos em aluguéis de hangares e atividades comerciais, como restaurantes e estacionamentos, além da exploração imobiliária nos arredores dos aeroportos.

“Nós vamos, agora, a partir do leilão de hoje, acelerar a assinatura desse contrato. Nós temos alguns meses pela frente. Mas imaginamos que no ano de 2022 nós já teremos todos os contratos assinados e as concessionárias assumindo os aeroportos de São Paulo”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Bloco Noroeste

  • 11 unidades: aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio;
  • Investimento previsto: R$ 181,2 milhões;
  • Vencedor: Consórcio Aeroportos Paulista
  • Outorga: R$ 7,6 milhões (ágio de 11,14%)

Bloco Sudeste

  • 11 unidades: Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel;
  • Investimento previsto: R$ 266,5 milhões;
  • Vencedor: Consórcio Voa NW-Voa SE
  • Outorga: R$ 14.737.486,00 (ágio de 11,5%)

 

Divisão foi feita em dois blocos — Foto: Divulgação

Divisão foi feita em dois blocos — Foto: Divulgação

Aeroporto de Ribeirão Preto

Em operação desde 1939, o Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto, é o quarto maior aeroporto do estado de São Paulo – só atrás dos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos – e o principal terminal ainda sob concessão do estado de São Paulo.

O terminal funciona em tempo integral com voos de passageiros e cargas, mas ainda não tem condições de receber voos internacionais e há cerca de oito anos é alvo de promessas de melhorias.

A ampliação do Leite Lopes tinha, em julho de 2011, um projeto maior orçado em R$ 256 milhões, mas que não prosperou devido a impasses, como licenciamento ambiental. A licitação estava prevista para 2015, foi adiada para o ano seguinte e acabou não saindo do papel.

Antes do pacote de privatizações do estado de São Paulo, o terminal chegou a entrar para uma lista de investimentos em aviação regional do governo federal.

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