AGU tenta derrubar decreto de Doria e pede ao STF liberação de cultos e missas antes da Páscoa

O ministro André Mendonça (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão de um decreto de João Doria (PSDB) que proíbe a realização de atividades religiosas por causa da pandemia de Covid-19.

O pedido mira o ato do governador paulista, mas Mendonça também solicita que a suspensão da restrição valha para todos estados.

Como Doria prorrogou a proibição de cultos e missas até o dia 11 de abril, o AGU pede urgência ao STF por causa da comemoração da Páscoa, neste domingo (4), pelos cristãos.

“Para os mais de 2 bilhões de fiéis que professam a fé cristã no mundo, a Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo”, diz trecho do pedido.

Segundo Mendonça, desde o ano 325, quando a comemoração da Páscoa foi oficializada no Concílio de Nicéia, “não se tem notícia de uma vedação tão forte à celebração” em templos e igrejas.

“Cultos, missas e eventos religiosos não estão permitidos na atual Fase Emergencial do Plano São Paulo. Mas a fé e a oração podem ser praticados remotamente, de forma segura”, disse Doria à reportagem.

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