Batatais fecha supermercados e decreta confinamento de 15 dias para conter casos de Covid

Mesmo na fase de transição do Plano São Paulo, a Prefeitura de Batatais (SP) decretou, na noite desta quinta-feira (13), um confinamento de 15 dias para conter o avanço da Covid-19 na cidade.

As medidas, dentre elas o fechamento de supermercados, proibição de venda de bebidas alcoólicas e o toque de recolher das 20h às 5h, foram publicadas no Diário Oficial do Município. A maior parte delas começa valer às 0h01 de sábado (15) e vai até 0h de 31 de maio.

Em um transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Juninho Gaspar (PP) disse que a cidade enfrenta problemas na aquisição de medicamentos e oxigênios para pacientes internados e criticou as aglomerações flagradas pelas equipes de fiscalização.

A decisão, chamada por ele de “lockdwon”, foi tomada por conta da alta de casos e ocupação máxima em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Somente nesta quinta-feira, 15 pessoas aguardavam vagas.

“Independente do que os outros municípios vão fazer, nós vamos cuidar das pessoas da cidade. Nós vamos fazer o possível para tirar essa pressão. Nós temos um pico muito grande nesta semana e os dados demonstram que, daqui a dez dias, teremos um pico maior ainda e teremos dificuldade de cuidar das pessoas”, afirmou.

A cidade, que tem 62 mil habitantes de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 4.610 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, 103 mortes e tem 731 pacientes à espera dos resultados.

Quem for flagrado desrespeitando o toque de recolher pode ser multado em até um salário mínimo. O não cumprimento do decreto, além de multa, poderá levar o responsável a responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública.

Supermercados

No decreto, a Prefeitura determinou que apenas o sistema delivery é liberado para supermercados, mercados, mercearias, açougues, padarias, hortifrútis, distribuidoras de gás e água, pet shops, restaurantes, lanchonetes, food tucks e comércio de insumo médico e higienização.

No caso de supermercados, mercados e mercearias, entre sábado e segunda-feira (17), está liberada a abertura das 6h às 20h para que a população consiga fazer as compras sem aglomerações.

Na terça-feira (18), esses estabelecimentos fecham as portas e funcionam somente com entregas.

Restrições

  • Toque de recolher das 20h às 5h;
  • Está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas durante o confinamento;
  • As aulas presenciais na rede pública e privada estão suspensas; atividades on-line liberadas;
  • Missas e cultos religiosos com público estão suspensos;
  • Transporte público está suspenso;
  • Estão proibidos os salões de beleza, manicures, cabelereiros, escritórios em geral (exceto os de contabilidade), academias, clubes, feiras livres, comércio de rua em geral, material de construção, oficinas mecânicas e borracharias, lotéricas, serviços de pedreiros e pintores;
  • Comércio pelo sistema drive thru está proibido;
  • Hotéis não podem receber novos hóspedes, com exceção aos profissionais de saúde ligados ao enfrentamento da Covid e caminhoneiros/transportadores de serviços essenciais;
  • Agências bancárias fechadas; trabalho interno liberado para 20% de funcionários; caixas eletrônicos limitados a 30% da capacidade;
  • Aglomerações em espaços públicos estão proibidas;
  • Serviços públicos municipais estão suspensos;
  • Datas de vencimentos de todos os tributos municipais estão suspensos;
  • Atividades físicas individuais e coletivas amadoras ao ar livre estão proibidas.

O que não fecha

  • Postos de combustíveis, das 6h às 20h, com proibição das lojas de conveniência;
  • Escritórios de contabilidade, com porta fechada e número reduzido a 30% dos funcionários;
  • Farmácias;
  • Serviços de saúde;
  • Clínicas médicas, odontológicas e veterinárias só funcionam em casos de urgência e emergência;
  • Coleta de lixo;
  • Cemitério municipal apenas para sepultamento;
  • Secretária de Assistência Social e Cidadania exclusivamente para entrega de cestas básicas;
  • Cartório de Registro Civil para casos urgentes;
  • Serviços de provedores de internet, água e energia, sob esquema de plantão;
  • Atividades industriais cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano ou risco de desabastecimento de serviços essenciais, desde que o número de funcionários seja limitado a 30%.

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