Cássia, Ibiraci e Guapé lideram no ICMS Patrimônio Cultural de 2023

Guapé, Cássia e Ibiraci obtiveram as melhores pontuações da região no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural para o exercício 2023. A classificação provisória foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), no último dia 20, e as três cidades registraram 20,98, 18,2 e 18,12 pontos, respectivamente.
Em seguida, aparecem os municípios de Capitólio (17,68), Monte Santo de Minas (17,45), São João Batista do Glória (17,34), São Sebastião do Paraíso (16,64), São José da Barra (14,56), Passos (14,38), Piumhi (14), Nova Resende (13,77), Pratápolis (13,31), Jacuí (13,27), Delfinópolis (13), Alpinópolis (12,49), Bom Jesus da Penha (11,74), Claraval (11,27), Carmo do Rio Claro (11), São Tomás de Aquino (10,83), São Roque de Minas (10), Vargem Bonita (9,53), Itamogi (8,66), Fortaleza de Minas (8,62), Doresópolis (8,61) e Itaú de Minas (6). Capetinga foi o único município da região a ter a pontuação zero.
Em comparação com a tabela definitiva do ano de 2022, apenas Alpinópolis, Doresópolis, Itamogi e Nova Resende tiveram queda na pontuação provisória para 2023. Os demais, com exceção de Capetinga, tiveram pontuação maior para o exercício do próximo ano.
Como a pontuação ainda não é definitiva, os gestores municipais podem recorrer, caso não concordem com o resultado. Segundo o comunicado divulgado pelo Iepha-MG, as prefeituras têm até o próximo dia 4 para encaminhar recurso por meio do endereço eletrônico do instituto.
A previsão é de que a pontuação definitiva seja divulgada no dia 20 de julho, a partir das 18h, no site do Iepha-MG. Após a divulgação, o instituto deve encaminhar a tabela para a Fundação João Pinheiro (FJP), onde serão calculados os valores que deverão ser repassados pelo Governo de Minas Gerais ao longo de 2023.
Para receber os recursos, os municípios precisam cumprir os critérios conforme a Lei Robin Hood, estruturando e elaborando políticas públicas que visem a proteção do patrimônio cultural. A partir disso são realizadas as classificações e os cálculos dos valores a serem repassados.

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