Concessão do Leite Lopes prevê investimento de R$ 120 milhões nos próximos 30 anos

As adequações do Aeroporto Leite Lopes, contempladas no edital de concessão dos aeroportos operados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), receberão investimentos de R$ 119,27 milhões ao longo de 30 anos. O anúncio foi feito durante reunião entre os diretores da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).

Entre os 11 aeroportos que estão inseridos no bloco sudeste, o de Ribeirão Preto será contemplado com R$ 34,38 milhões nos primeiros quatro anos e R$ 84,89 milhões entre o quinto e trigésimo anos. “Foram realizados estudos ambientais em cada um dos aeroportos, assim como o detalhamento jurídico para o processo licitatório, já que a Artesp será responsável pela condução também dos contratos”, explicou o diretor geral da Artesp, Milton Roberto Persoli.

De acordo com o diretor, o edital estará disponível em 90 dias e a empresa deverá apresentar experiência em gestão de ativo de infraestrutura de valor compatível e experiência prévia em gestão aeroportuária, de ao menos um ano. “Serão realizadas revisões a cada cinco anos e revisões extraordinárias nos casos urgentes em assuntos de interesse público ou que requeiram segurança”, completou.

Estiveram também presentes à reunião Jorge Farah Elias, diretor de Controle Econômico e Financeiro, e Sebastião Ricardo Carvalho Martins, diretor de Planejamento e Logística.

Concessão e privatização 

A concessão faz parte de um projeto de desestatização dos aeroportos no Estado de São Paulo. Divididos em dois blocos, Noroeste e Sudeste, os investimentos nos aeroportos somam R$ 447 milhões. O bloco Sudeste, do qual Ribeirão Preto faz parte junto a outros dez aeroportos, receberá investimentos de R$ 266,6 milhões ao longo do contrato de concessão. Os valores serão distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos, para os primeiros quatro anos de operação, investimentos de R$ 75,5 milhões.

O anúncio oficial será feito na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo (Bovesp), no dia 15 de julho. Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras. A cerimônia deve contar com o prefeito Duarte Nogueira e o governador João Doria (PSDB), que baterão simbolicamente o martelo fechando o negócio.

A proposta de concessão prevê investimentos privados em obras e operação pela iniciativa privada ao longo de 30 anos de concessão, com prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Daesp. O processo licitatório está sendo conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp.

Além da utilização da pista para pousos e decolagem, a empresa concessionária também poderá dar outros usos para o espaço do Leite Lopes, desde que respeite o Plano Diretor do município.

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