Detrans pedem interrupção de prazos para CNH e registro de veículos

A pandemia do novo coronavírus está mais grave e colocou quase todo o Brasil em onda roxa ou vermelha, quando apenas os serviços essenciais estão funcionando. Para tentar coibir o avanço da Covid-29, a Associação Nacional dos Detrans (AND) solicita ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a interrupção dos prazos da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do registro de veículos.

Assim, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) poderiam suspender ou restringir, sem maiores problemas, o atendimento presencial.

Em São Paulo, por exemplo, as unidades do Detran estão fechadas para atendimento desde o dia 6 de março . Segundo o órgão, a medida é necessária devido à reclassificação de todo o Estado para a fase vermelha – a mais restritiva do plano de flexibilização.

Em nota ao Portal do Trânsito, o Detran SP confirmou que seu diretor-presidente, Ernesto Mascellani Neto, já enviou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em nome da AND – órgão do qual também está no comando – para normatizar a situação. A assessoria acrescentou:

O ofício solicita a suspensão em 2021 dos prazos estabelecidos anteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Tal medida deve ser adotada em nível nacional devido ao momento crítico da pandemia do coronavírus em todo o país, que compromete, inclusive, a avaliação de eventuais recursos dos condutores autuados.

O Contran, por sua vez, explicou que está analisando caso a caso. “O Contran vem editando atos normativos pontuais em atendimento às solicitações dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, amparadas por decretos estaduais que disciplinem as medidas de enfrentamento à Covid-19”.

Para agilizar a situação, a sugestão do Conselho é de que Detrans façam a solicitação diretamente ao órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito. Veja:

Estamos orientando todos os Detrans que necessitarem de prorrogação dos prazos de processos e procedimentos a solicitar a interrupção dos prazos conforme foi feito com os estados do Amazonas, Ceará e Acre.

Serviços dos Detrans já estão suspensos em alguns estados

O Contran publicou, em 24 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 200, que dispõe sobre os prazos para procedimentos de trânsito no estado do Ceará, de modo a minimizar os impactos da Covid-19. As regras valem apenas para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no estado.

Os prazos também estão suspensos no Amazonas. No Estado, a Portaria nº 199, de 10 de fevereiro de 2021, revogou a Portaria nº 196, de 21 de janeiro de 2021, e prorrogou novamente os prazos para procedimentos de trânsito.

No Rio de Janeiro, o Detran suspendeu, em 1º de fevereiro, a aplicação de multas a quem comprou veículos a partir de 1º de dezembro de 2020 e não realizou o serviço de transferência de propriedade no prazo regulamentar de 30 dias.

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