Diplomação de políticos eleitos em Ribeirão será pela internet

A diplomação do prefeito, do vice e dos 22 vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020 em Ribeirão Preto será por via digital, de acordo com a Justiça Eleitoral. O evento acontece tradicionalmente no Fórum.

No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), foi necessária a adoção de medidas que reforcem o distanciamento social. Segundo o chefe do cartório da 108ª zona Eleitoral de Ribeirão Preto, Izaías Santos Ferreira, a diplomação está marcada, a princípio, para o dia 18 de dezembro.

A diplomação dos eleitos na internet será por meio do sistema “Diplomas”, conforme Resolução TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicada no início da semana. A expedição do diploma pelo sistema estará condicionada à prova de que o eleito prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral.

Diplomação

A diplomação é o ato da Justiça Eleitoral que atesta que o candidato foi “efetivamente eleito pelo povo” e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o TSE, não podem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentou o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice.

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