Doria descarta alterar isenções e benefícios fiscais de produtos da cesta básica

O governador de São Paulo, João Doria, disse, nesta segunda-feira (5/10), que o Estado não vai alterar isenções e alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica de alimentos e de medicamentos.

Ele fez a afirmação, durante entrevista no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, apesar do projeto de reforma administrativa e fiscal proposto pelo Poder Executivo prever uma “redução linear de 20%” dos benefícios relacionados ao tributo.

“Não faremos aumento de imposto em São Paulo. Não fizemos, não estamos fazendo e não faremos. Não haverá nenhuma alteração nas alíquotas de isenção nos produtos que compõem a cesta básica de alimentos e a cesta básica de medicamentos”, disse Doria.

O projeto de lei 529/2020, de reforma fiscal e administrativa recebeu críticas de representantes da agropecuária. O Fórum Paulista de Agronegócio, por exemplo, acusou o governo Doria de promover um “aumento silencioso” de impostos. Em resposta enviada à Globo Rural, a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado negou que a reforma eleve tributos.

Nesta segunda-feira (5/10), a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) reforçou o alerta de representantes da agropecuária paulista. Na visão da entidade, onerar o setor agropecuário pode trazer danos à cadeia produtiva e aos consumidores.

“Aquele produto que poderia custar o quilo R$ 2, poderá custar R$ 3 ou R$ 3,50. Isso para os produtos básicos, com carne, ovos, arroz e feijão”, afirma Tirso de Salles Meirelles, vice-presidente da Faesp, em nota divulgada pela assessoria da entidade.

 

Nesta segunda-feira (5/10), a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) reforçou o alerta de representantes da agropecuária paulista. Na visão da entidade, onerar o setor agropecuário pode trazer danos à cadeia produtiva e aos consumidores.

“Aquele produto que poderia custar o quilo R$ 2, poderá custar R$ 3 ou R$ 3,50. Isso para os produtos básicos, com carne, ovos, arroz e feijão”, afirma Tirso de Salles Meirelles, vice-presidente da Faesp, em nota divulgada pela assessoria da entidade.

O projeto prevê ainda a extinção de empresas, autarquias e fundações estaduais. Entre elas, estão a Fundação para o Remédio Popular (Furp), Fundação Parque Zoológico de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que gerencia a política fundiária estadual.

A Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer) adotou postura crítica à reforma, argumentando que estaria nos planos do governo Doria o fechamento das Casas de Agricultura, o que prejudicaria o atendimento a agricultores familiares. Em entrevista à Globo Rural, o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Gustavo Diniz Junqueira, negou o fechamento. Admitiu, no entanto, uma reorganização de sua estrutura.

 

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