Em novo decreto, Franca reabre bares, parques e atividades culturais

A Prefeitura de Franca (SP) publicou nesta terça-feira (29) um novo decreto que flexibiliza parte das restrições de enfrentamento da pandemia a partir de quinta-feira (1º) .

Entre as principais mudanças estão a permissão para funcionamento de bares, parques, clubes e atividades culturais, bem como o fim da proibição para uso de restaurantes e áreas comuns em hotéis.

Além disso, a capacidade permitida de atendimento dos estabelecimentos foi ampliada para 40%, enquanto o horário de funcionamento foi reduzido em uma hora, das 5h às 21h.

Por outro lado, a cidade mantém o toque de recolher diário das 21h às 5h, além da proibição para realização de festas, a locação de espaços para eventos e a promoção de esportes coletivos.

As disposições do decreto são válidas até 15 de julho e, segundo o prefeito Alexandre Ferreira (MDB), se aproximam das atuais regras da fase de transição do Plano São Paulo diante de uma melhora nos números da pandemia da Covid-19 na cidade.

As medidas fazem parte do processo de reabertura da cidade após duas semanas de confinamento para conter o avanço da Covid-19. No dia 11, supermercados, farmácias, academias e outros serviços foram liberados. No dia 17, comércio e restaurantes voltaram a atender clientes.

Novas regras

 

Escritórios e atividades administrativas
• Preferencialmente por teletrabalho ou com atendimento individual com agendamento

Repartições municipais (exceto secretarias e serviços essenciais)
• Preferencialmente por teletrabalho
• Deverão designar número suficiente para atendimento essencial à população

Hospitais, consultórios, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, óticas
• Atividade permitida

Clínicas e laboratórios veterinários
• Atividade permitida

Pet shop, banho e tosa
• Atividade permitida

Matéria-prima agrícola, casas agropecuárias e de alimentação animal
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% da capacidade e um membro por família, e delivery

Farmácias e drogarias
• Atividade permitida 24h, com limitação de público em 40% e um membro por família, e delivery 24h

Comércio
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e um membro por família, e delivery

Shopping e galerias
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e delivery

Depósito de bebidas e lojas de conveniência
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e delivery

Locadoras de equipamentos e utensílios para festas
• Atividade não permitida.

Locação de chácaras e áreas de lazer
• Atividade não permitida.

Comércio de material de construção, materiais elétricos e hidráulicos
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e um membro por família, e delivery

Supermercados
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e um membro por família, e delivery

Padarias, mercearias, açougues, peixarias e hortifrutis
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e delivery

Restaurantes, bares, pizzarias, buffet e sorveterias
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% da capacidade e delivery

Feiras livres
• Atividade permitida

Mercado popular
• Atividade permitida

Gás e água
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40% e um membro por família, e delivery

Hotelaria
• Atividade permitida

Escolas
• Aulas remotas na rede municipal e demais atividades escolares serão disciplinadas pela Secretaria Municipal de Educação
• Aulas na rede estadual de ensino seguem as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação
• Recomendação para que a rede privada e cursos livres sigam o mesmo procedimento da rede municipal ou respeitem o limite de 35% de alunos matriculados nas atividades presenciais
• Atividades práticas dos cursos da área de saúde estão permitidas

Autoescolas
• Atividade permitida de acordo com as regras do Detran

Esportes coletivos, jogos e competições
• Atividade não permitida

Academias de esportes
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40%

Parques e clubes
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40%

Praças
• Proibidos os jogos de tabuleiros e cartas
• Proibidas aglomerações de pessoas

Atividades religiosas
• Permitida a realização de missas e cultos com até 40% da capacidade

Eventos e convenções
• Atividade não permitida

Atividades culturais
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40%

Cartórios e tabelionatos
• Atividade permitida

Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética
• Atividade permitida das 5h às 21h, com limitação de público em 40%

Transporte coletivo público e privado
• Atividade permitida

Transporte por aplicativos, táxi e mototáxi
• Atividade permitida

Reparação e manutenção de veículos
• Atividade permitida

Revenda de automóveis
• Atividade permitida

Postos de combustíveis
• Atividade permitida

Correios e entregas
• Atividade permitida

Agências bancárias e cooperativas de créditos
• Atividade permitida limitada a 40% da capacidade

Bancos e lotéricas
• Atividade permitida limitada a 40% da capacidade

Construção civil
• Atividade permitida

Indústria
• Atividade permitida

Serviços de assistência social
• Atividade permitida conforme capacidade prevista

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