Espera por aparelhos auditivos de 2,3 mil pessoas mobiliza ação do MPF na região de Franca

Com 2.325 pessoas em espera na região de Franca (SP), o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que pacientes com deficiência auditiva que aguardam a entrega de aparelhos tenham os pedidos atendidos e, assim, a fila seja zerada.

A ação do MPF para aumentar a verba destinada à solução do problema tramita desde 2018 e visa zerar, ou reduzir para seis meses, a fila pelos aparelhos. Atualmente, para ter o equipamento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o morador precisa aguardar cerca de três anos.

Na movimentação mais recente do processo, a 3ª Vara Federal de Franca condenou o governo estadual a contribuir mensalmente com R$ 24.810,67 para compra dos aparelhos. A sentença, porém, atendeu somente uma parte do pedido feito pelo MPF.

Com isso, o MPF recorreu da decisão e solicitou que a União revise o teto financeiro da saúde auditiva do município de Franca. O recurso pede ainda que o governo do estado e a prefeitura complementem o valor repassado pelo Ministério da Saúde para atender a atual demanda.

De acordo com o procurador da República, José Rubens Plates, o valor atual repassado pelo Governo não é suficiente para atender os pacientes. Mensalmente, 120 novas solicitações são realizadas na região, entretanto, o valor de repasse só consegue atender em torno de 70 delas.

“Esse pedido é extremamente relevante, haja vista que esse aparelho é indispensável para as pessoas com deficiência auditiva, para que elas possam viver com dignidade e maior qualidade de vida. Saúde é um direito constitucional fundamental”, afirma o procurador.

 

Em nota, a Prefeitura de Franca afirma que contribui mensalmente com pagamentos de R$40 mil, além de arcar com custos do Ambulatório de Saúde Auditiva. A administração aponta estar de acordo com a decisão da Justiça em reajustar os repasses governamentais e estaduais, destacando ainda que o estado não oferece aporte financeiro à ação.

Sede do Ministério Público Federal em Franca (SP) — Foto: Reprodução/internet

Sede do Ministério Público Federal em Franca (SP) — Foto: Reprodução/internet

‘Contra o relógio’

Com zumbido nos ouvidos e uma progressiva perda auditiva, Luzia de Lourdes Serafim, de 52 anos, está entre os moradores de Franca que possuem pressa em conseguir o aparelho, mas não têm condições clínicas e financeiras de esperar ou comprar o equipamento.

Morando sozinha e sofrendo com problemas auditivos de nascença, ela aponta que as dificuldades em realizar tarefas simples aumentaram no mês de março, quando seus aparelhos auditivos ultrapassaram a data de validade e começaram a zumbir.

“Eu perdi mais ainda da audição por falta dos aparelhos. A comunicação está muito complicada para mim e não estou escutando. Está muito difícil”, diz.

 

Apesar da possibilidade de solicitar novos aparelhos pelo SUS, Luzia afirma que, por orientação médica, não pode esperar o período que o sistema leva para entregar o produto, já que possui um quadro clínico progressivo. Essa busca pelos aparelhos transformou sua vida em uma “corrida contra o relógio”.

De acordo com ela, por apresentar perda auditiva neurossensorial de caráter bilateral severo, o equipamento entregue pelo SUS também não seria o mais indicado no seu tratamento, o que desencadeou a necessidade da procura por outras formas de aquisição do aparelho.

Em abril, uma campanha de arrecadação on-line foi criada por duas sobrinhas de Luzia, Gabriela Serafim Barbosa Lemos e Ana Flora Serafim Ponce. O valor estipulado pela família é de R$ 15 mil e foi recomendado pela fonoaudióloga da paciente.

Luzia de Lourdes recorreu à campanha de arrecadação on-line para conseguir comprar aparelho auditivo em Franca (SP) — Foto: Acervo pessoal

Luzia de Lourdes recorreu à campanha de arrecadação on-line para conseguir comprar aparelho auditivo em Franca (SP) — Foto: Acervo pessoal

Busca por acessibilidade

A demora nas entregas do aparelhos, vulnerabilidade e falta de acessibilidade aos deficientes auditivos no município é o que faz com que a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA) busque melhorias para os grupos.

Para Izabel Alves de Sousa, secretária executiva da associação, a demora na entrega dos aparelhos é uma realidade que exige atenção, razão pela qual a instituição entrou com uma ação coletiva no Ministério Público também com o objetivo de zerar a fila de espera.

Izabel aponta que a associação sem fins lucrativos, criada em 1997, atua no oferecimento de suporte para aqueles que desejam solicitar o aparelho junto ao SUS. São mais de três mil pessoas cadastradas na organização que enfrentam diariamente as dificuldades trazidas pela deficiência.

Casos como de Luzia têm mobilizado a instituição no decorrer de anos e impulsionado a organização na criação de mecanismos próprios para driblar as dificuldades enfrentadas. Além do serviço prestado, Izabel destaca que a busca por acessibilidade tem sido uma tarefa diária da associação.

“Às vezes doamos aparelhos quando recebemos de quem não se adaptou. Criamos nossos próprios mecanismos de adequação e acessibilidade, principalmente nos bairros com famílias em total vulnerabilidade social”, diz.

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