Estado anuncia R$ 13,3 milhões para obras de infraestrutura urbana na Região de Franca

Em agenda no município de Franca, na manhã desta terça-feira (5/10), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou verba de R$ 13,3 milhões para obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos em 17 municípios da região de Franca.

“Hoje autorizamos recursos para diversas cidades da região de Franca e, com isso, seguimos levando o desenvolvimento para os municípios paulistas”, afirmou Rodrigo Garcia.

Garcia autorizou a celebração de convênio entre a SDR e municípios da região. A Prefeitura de Franca será contemplada com R$ 5 milhões em recursos estaduais para obras de pavimentação asfáltica – no âmbito do programa Nossa Rua, com contrapartida municipal no mesmo valor investido pelo Estado.

“O Nossa Rua constitui uma parceria bastante produtiva entre o Estado e os municípios, para  aplicação em obras de pavimentação asfáltica. Por intermédio do programa, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 200 milhões, em convênios com todos os 645 municípios paulistas”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.

Garcia também autorizou recursos para outras 16 cidades da região de Franca, são elas: Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Ipuã, Itirapuã, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Sales Oliveira e São José da Bela Vista.

Confira abaixo os detalhes do anúncio:

Aramina – R$ 400 mil para aquisição de caminhão compactador de lixo;

Batatais – R$ 700 mil para reforma e ampliação de Unidade de Saúde;

Buritizal – R$ 400 mil para obras de infraestrutura no Distrito Industrial;

Cristais Paulista – R$ 400 mil para construção de velório;

Ipuã – R$ 400 mil para aquisição de caminhão compactador de lixo;

Itirapuã – R$ 200 mil para reforma de rodoviária municipal;

Jeriquara – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;

Miguelópolis – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;

Morro Agudo – R$ 700 mil para reforma de Unidades de Saúde;

Orlândia – R$ 500 mil para construção de ciclovia;

Patrocínio Paulista – R$ 600 mil para construção de Unidade de Saúde (projeto da prefeitura);

Pedregulho – R$ 500 mil para reforma e restauração de três estações ferroviárias;

Restinga – R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde – no âmbito do programa Qualivida – Saúde;

Ribeirão Corrente – R$ 600 mil para construção de Centro Esportivo Municipal;

Sales Oliveira – R$ 400 mil para reforma e ampliação do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”;

São José da Bela Vista – R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde – no âmbito do programa Qualivida – Saúde.

Agora a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras contempladas encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *