Ex-prefeitos de Franca, Orlândia e Igarapava são denunciados por esquema de corrupção em contratos de coleta de lixo

Quatro ex-prefeitos de cidades da região de Ribeirão Preto (SP), além de empresários, foram denunciados pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção em contratos para execução de coleta de lixo que somam R$ 41 milhões.

Resultantes da Operação Hamelin, as três denúncias levadas à Justiça citam ex-chefes do Executivo de Franca, Orlândia e Igaparava, além de pessoas ligadas à Seleta Meio Ambiente, contratada nas licitações investigadas, e à Colifran, acusada de ter sido utilizada para auxiliar a Seleta a vencer concorrências.

Eles são acusados por crimes de corrupção passiva e ativa, além de dispensa indevida de licitação para obtenção de vantagens indevidas.

Em Franca e Igarapava, a Justiça ainda não havia apreciado as denúncias até o início da tarde. Em Orlândia, as alegações já foram recebidas pela Justiça, que reconheceu os requisitos básicos para andamento do processo e deu prazo para os citados responderem às acusações nos autos.

Veja quem está entre os acusados e por quais crimes:

  • Gilson de Souza: ex-prefeito de Franca, denunciado por corrupção passiva. Segundo o MP, ele solicitou vantagem financeira indevida na contratação da Seleta;
  • Roberto Ferreira: empresário, dono da Colifran. De acordo com as denúncias, a empresa dele entrou na licitação para ajudar a Seleta a vencer a concorrência em Franca;
  • Carlos Augusto Freitas: ex-prefeito de Igarapava, denunciado por corrupção passiva, por pedido de vantagem financeira indevida, e dispensa indevida de licitação;
  • Jorge Saquy Neto: dono da Seleta Ambiental. Foi denunciado por corrupção ativa, mas firmou acordo de colaboração premiada com o MP.
  • José Antônio Carélo: funcionário da Seleta. Foi denunciado por corrupção ativa, mas firmou acordo de colaboração premiada com o MP;
  • Mateus Dutra Muñoz: funcionário da Seleta. Foi denunciado por corrupção ativa, mas firmou acordo de colaboração premiada com o MP.
  • Rodolfo Tardelli Meirelles: ex-prefeito de Orlândia, denunciado por corrupção passiva. Segundo o MP, ele solicitou vantagem financeira indevida;
  • Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto: ex-prefeito de Orlândia, denunciado por corrupção passiva. De acordo com o Gaeco, ele solicitou vantagem financeira indevida.

 

O ex-prefeito de Orlândia (SP), Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto — Foto: Arquivo/ Cedoc EPTV

O ex-prefeito de Orlândia (SP), Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto — Foto: Arquivo/ Cedoc EPTV

Operação Hamelin

 

As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontaram que agentes públicos recebiam ou solicitavam propina em troca do direcionamento de licitações firmadas com a Seleta.

As diligências da Operação Hamelin, que resultaram em 35 mandados de busca e apreensão em relação a 15 investigados, se baseiam em interceptações telefônicas e na análise de processos de contratação mediante dispensa de licitação.

As suspeitas surgiram em 2017, quando foi deflagrada a Operação Purgamentum, que investigava fraudes envolvendo a Seleta e a Prefeitura de Passos (MG).

Empresários firmaram um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, que já foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e detalharam o esquema com prefeituras no interior de SP.

Só em Franca, o valor total dos contratos fraudados é de cerca de R$ 29,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, desde que o acordo com a Seleta foi firmado, a empresa devolveu R$ 10,5 milhões aos cofres públicos.

Operação Hamelin cumpre mandados de busca e apreensão em Franca, SP — Foto: Alexandre Sá/EPTV

Operação Hamelin cumpre mandados de busca e apreensão em Franca, SP — Foto: Alexandre Sá/EPTV

O que dizem os citados

 

Em nota, a defesa de Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto informou que o acusado ainda não foi citado nessa ação, razão pela qual desconhece o teor das acusações. “Em atenção ao princípio da ampla defesa e do contraditório, o ex-prefeito de Orlândia só vai se pronunciar após a instrução processual”, comunicou.

Os advogados de defesa do ex-prefeito Gilson de Souza comunicaram, em nota, que ainda não tiveram acesso aos autos nem à denuncia noticiada, mas reforçaram a inocência do ex-prefeito e a confiança na verdade e no Poder Judiciário.

A equipe também ligou para os escritórios dos advogados de defesa de Rodolfo Tardelli Meirelles, mas não conseguiu um posicionamento até o início da tarde. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito Carlos Augusto Freitas. No processo em trâmite, nenhum advogado tinha sido relacionado até então.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Seleta Meio Ambiente alegou que a empresa e os funcionários em questão não são integrantes desse processo e que colaboram com a Justiça.

O departamento jurídico da Colifran, de Roberto Ferreira, informou que não há nada no inquérito que comprove ter havido conluio por parte da empresa na licitação em que a Seleta foi vencedora em Franca, que a modalidade em questão não permitia a apresentação de lances e que isso foi informado à Promotoria.

“Tratou-se da modalidade de concorrência pública, ou seja, as propostas são apresentadas fechadas (lacradas) sem possibilidade de ofertas e lances posteriores à sua abertura e o Ministério Público, mesmo alertado, não entendeu que a modalidade concorrência é totalmente diferente de pregão, pois neste existe a possibilidade de apresentação de ofertas após a abertura das propostas”, justificou.

Os advogados também disseram que esse desconhecimento prejudica a imagem da Colifran e que o grupo sempre foi perseguido e ameaçado por grandes firmas do setor.

“Assim [a empresa] espera que a denúncia não seja recebida pelo Judiciário, em razão da confusão na interpretação das modalidades licitatórias da Lei de Licitações (8666/93) efetuada pelo Ministério Público.”

Empresários da Seleta fecharam acordo de delação premiada com o MP de Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV

Empresários da Seleta fecharam acordo de delação premiada com o MP de Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV

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