Governo avança no projeto de privatização do aeroporto de Araraquara

O Governo de São Paulo colocou, à disposição da iniciativa privada todas as informações sobre os 22 aeródromos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), incluindo “Bartholomeu Gusmão”, em Araraquara. De acordo com o Estado, trata-se da última etapa antes da publicação do edital de licitação, a ser conduzida pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

O dataroom, como é chamado o espaço com as informações para os investidores, dará aos interessados acesso a toda documentação dos aeroportos, como plantas, contratos vigentes, convênios, ações judiciais, entre outros. O projeto de concessões, já apresentado em audiência pública virtual em 12 de maio, também estará disponível.

“O Governo pretende agitar o mercado para que os interessados comecem, de posse das documentações, a calcular as vantagens competitivas da concessão e se preparem para o edital”, afirma o Vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia.

De acordo com o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, a concessão dos aeroportos se faz ainda mais necessária com a crise econômica decorrente da pandemia. “Os investimentos que poderão ser feitos pela iniciativa privada aceleram o desenvolvimento dos municípios e geram emprego e renda à população nas regiões dos aeroportos”, afirmou.

INVESTIMENTO
A desestatização, segundo a Artesp, permitirá investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo em 30 anos de contrato. Para acesso às informações disponíveis, os interessados deverão encaminhar um e-mail para o endereço dataroom.parcerias@sp.gov.br, com o título/assunto: “Pedido de Acesso ao Data Room | Concessão de Aeroportos”, contendo na mensagem nome do solicitante, empresa/entidade e endereço de e-mail. Uma resposta será dada por e-mail para registro e acesso.

De acordo com o Governo do Estado, nove dos 22 aeroportos têm serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva, e movimentam juntos 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Eles serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional, puxados pelas duas principais unidades, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

ARARAQUARA
O aeroporto de Araraquara integra o Grupo Sudeste. Liderado pelo aeroporto de Ribeirão Preto, este lote é composto por nove unidades, sendo que outros 4 também são unidades comerciais: Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os aeroportos de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.

A previsão é de que o edital de licitação seja publicado até janeiro de 2021 e o leilão, realizado em abril. A expectativa é de assinatura do contrato até julho/agosto.

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