Justiça mantém suspensão das aulas presenciais na rede municipal de Ribeirão Preto

A Justiça do Trabalho manteve, em audiência de conciliação na tarde desta sexta-feira (13), a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de Ribeirão Preto (SP) durante a pandemia de Covid-19, mas deu liberdade de negociação do retorno para a Prefeitura e o Sindicato Municipal dos Servidores.

A reunião com representantes da Secretaria Municipal da Educação e sindicalistas, que entraram com ação civil pública contra o retorno, ocorreu a pedido da pasta.

A Prefeitura solicitava o retorno ao menos do ensino fundamental, pois todas as escolas da rede já haviam passado por vistorias dos infectologistas contratados para elaboração de laudos, conforme uma das prerrogativas acordadas na Justiça para o retorno.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a proposta apresentada na audiência foi para o retorno do ensino fundamental, com 50% da capacidade dos alunos nas escolas, no dia 23 de agosto. A pasta informou que na segunda-feira (16) haverá uma reunião com o sindicato para tratativas de um novo acordo.

Impasse segue até o fim do mês

Na reunião, ficou definido que o sindicato também terá livre acesso às escolas até dia 20 de agosto para averiguar a situação de cada local para o retorno. As vistorias ocorrerão nas 110 unidades já vistoriadas e nas 21 restantes.

Após isso, a Prefeitura tem até o dia 30 de agosto para juntar ao processo os relatórios dos infectologistas em todas as escolas que ainda não foram visitadas e o sindicato tem até 10 de setembro para fazer a averiguação dos laudos e possíveis contestações.

Durante esse período, o sindicato também se comprometeu a responder às propostas de acordo da Prefeitura para o retorno presencial.

As argumentações da Educação devem ser enviadas até terça-feira (17). O Sindicato precisa responder até o dia 20 e a Prefeitura tem até o dia 27 para responder a eventuais dúvidas dos sindicalistas.

Ainda ficou decidido que as partes podem entrar em acordo quanto à volta parcial ou integral e à data a qualquer momento, independente de homologação da definição e da liminar antes publicada pela Justiça do Trabalho.

O outro fator necessário para a volta às escolas é a vacinação completa dos profissionais da educação, ou seja, com segunda dose ou dose única no esquema de imunização contra a Covid. Por conta do prazo das vacinas aplicadas em parte dos educadores em junho, isso só seria possível em setembro.

Dessa forma, as atividades seguem apenas de forma on-line aos estudantes da rede municipal, sem prazo para a retomada presencial.

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