MP quer barrar ‘saidinha’ de fim de ano de presos na região

O Ministério Público quer barrar a saída temporária de Natal e Ano Novo dos presos na região. A ‘saidinha’ está marcada para a próxima terça-feira (22) e os presos do semiaberto vão ficar 15 dias fora dos presídios. O órgão alega que a medida coloca em risco presos e servidores, com a exposição ao Covid-19 (leia mais abaixo).

A saída temporária é concedida aos presos do regime semiaberto. Neste ano, eles tiveram o benefício suspenso por causa da pandemia. A primeira saída de 2020 seria a de páscoa, em 17 de março, mas foi cancelada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Em novembro, após a retomada das visitas nas unidades prisionais, a Justiça publicou uma portaria permitindo a saída de fim de ano e com prazo expandido de 15 dias.

O promotor Paulo de Palma, do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-SP (CAOCrim), informou que o órgão expediu ofício para a SAP e para a Justiça questionando quais as medidas de segurança adotadas no retorno às unidades com a nova alta de casos de Covid-19 no estado.

Nesta quarta-feira (16), segundo o promotor, a SAP informou que adotou protocolos de segurança, como medição de temperatura, e que vai manter os presos com sintomas isolados. O promotor informou que ainda nesta quarta vai encaminhar manifestações contrárias à saída temporária para todas as unidades do Vale do Paraíba e litoral.

Houve um erro na edição das portarias. A portaria foi editada sem consulta a comunidade científica sobre os riscos. Queremos que ela seja editada e as saídas só retornem após a vacina”, disse.

A medida é adotada seis dias antes da liberação dos presos. Em março, quando a saída foi cancelada um dia antes do dia previsto, houve motins em cinco presídios pelo estadoNa região, mais de 100 presos fugiram.

Sobre a possibilidade de rebelião, o promotor pontua que são dois riscos. “A questão é: qual o risco é maior? Há chance de motim, mas há chance de que o vírus se espalhe dentro das unidades. A SAP diz que vai isolar os presos, mas como isso é possível na realidade prisional de hoje?”.

G1 acionou a SAP sobre a manifestação do MP e sobre as medidas de segurança, mas aguardava o retorno até a publicação da reportagem. Sobre a alegação da portaria de autorização da Justiça, a reportagem acionou o Tribunal de Justiça de São Paulo e também aguardava o retorno.

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