Municípios veem prejuízos com a falta de dados do Censo
O Censo Demográfico é realizado no Brasil desde o século XIX e sob responsabilidade do IBGE desde 1940. Trata-se de uma pesquisa feita de porta em porta em todos os domicílios do País a cada 10 anos, que define com maior precisão quantos são os habitantes do Brasil e muitas das características da população.
São dois questionários, conforme explica Ricardo de Sampaio Dagnino, professor da Ufrgs e membro das associações dos Geógrafos Brasileiros e de Estudos Populacionais. Um questionário básico é aplicado a toda a população e um que coleta mais dados é feito por amostra em menos domicílios. Ainda assim, a amostra atinge todos os setores censitários – área menor que um bairro, num recorte feito para distribuir a pesquisa em todo o território.
Para garantir que ninguém ficará de fora, as visitas acontecem em momentos variados, podendo inclusive serem feitas à noite, finais de semana e feriados, explica Claudio Roberto da Rosa Santos, técnico em informações geográficas do IBGE em Osório. “Mesmo quando não tem gente, o levantamento do Censo fornece indicadores”, completa Dagnino – por exemplo, identificar imóveis abandonados ou casas de veraneio.
Também importa para o Censo o período do ano em que a coleta dos dados é feita, entre agosto e outubro. Paulo Roberto Soares, professor de Geografia da Ufrgs e pesquisador do Observatório das Metrópoles, explica que a escolha destes meses tem como propósito não coincidir com o verão, quando é mais comum as pessoas viajarem. O mesmo vale para a divulgação anual de estimativa populacional, em julho, que garante a manutenção de regularidade da série histórica.
Uso dos dados para definir investimentos
Dados do Censo ajudam a definir investimentos públicos. Por exemplo, ao identificar a demanda por unidade de saúde em um bairro, a prefeitura vai definir qual é a especialidade médica mais necessária com base no perfil dos moradores da região: se pediatria, geriatria, ou outra. O mesmo vale para identificar se uma nova escola precisa atender educação infantil, ensino fundamental ou nível médio. Também o setor privado aproveita o Censo, quando investe em determinado lugar de acordo com o perfil de público que pretende atingir.
Um exemplo atual é das vacinas para a Covid-19, gerenciadas pela União e entregues a estados e municípios de acordo com a população de grupos prioritários. No entanto, a base de referência para essa distribuição, especialmente a idade, está desatualizada.
O mesmo critério do número de residentes em um município define o valor a ser repassado a prefeituras na “repartição do bolo tributário”, que é o retorno para a base de parte dos impostos pagos ao governo federal. Uma dessas transferências é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio para muitas prefeituras, principalmente de pequeno porte. Em 2020 foram destinados R$ 5,8 bilhões do FPM aos municípios gaúchos. No topo da lista está Porto Alegre, que recebeu R$ 234 milhões. O menor valor, de R$ 6,8 milhões, foi repassado a ao menos 300 das 497 prefeituras.
