Prefeito de Franca pede que MP suspenda recomendação de volta à fase vermelha do Plano SP

O prefeito de Franca (SP), Alexandre Ferreira (MDB), pediu ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), neste domingo (7), a suspensão da recomendação administrativa que determina a revogação do decreto municipal 11.190, que libera serviços considerados não essenciais durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

O decreto que está em vigor desde sábado (6), um dia depois que a cidade foi mantida na etapa mais restritiva de flexibilização econômica estadual durante a pandemia de Covid-19.

Alexandre Ferreira, do MDB, prefeito de Franca, SP — Foto: Érico Andrade/G1

Alexandre Ferreira, do MDB, prefeito de Franca, SP — Foto: Érico Andrade/G1

Em um vídeo divulgado nas redes sociais do chefe Executivo, Ferreira falou que a cidade passa por um risco de colapso social após o fechamento do comércio, bares, restaurantes, academias e salões de beleza. O município está na fase vermelha desde 22 de janeiro.

“A cidade está à beira de um colapso. Só que agora, social, não mais da saúde. Se a cidade fechar, vão ser prejudicadas mais de 16 mil famílias carentes, 34 mil trabalhadores informais e mais de 13 mil estabelecimentos”, disse.

Ferreira também pediu um prazo até quinta-feira (11) para manter o decreto. Ele pretende usar o período para analisar dados da pandemia no município. O chefe do Executivo também pretende se reunir com os promotores na segunda-feira (8).

G1 procurou o Ministério Público de São Paulo e aguarda retorno.

Lojas atendem clientes na porta durante fase vermelha do Plano SP em Franca (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

Lojas atendem clientes na porta durante fase vermelha do Plano SP em Franca (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

Argumentos

 

No ofício, o qual a reportagem teve acesso, o prefeito Alexandre Ferreira apresenta dados que, segundo ele, mostram a queda na taxa de transmissão e incidência do novo coronavírus em Franca.

Ele cita a plataforma InfoTracker, atualizada pela USP e Unesp, indicando que a taxa de transmissão da Covid-19 caiu na cidade.

“Partindo de 2,53 em 16 de janeiro para 1,31 em 5 de fevereiro; 1,07 nesta data de 7 de fevereiro, projetando 0,97 para 8 de fevereiro”, diz o documento.

Outro dado apontado pelo prefeito é a média móvel de novos casos confirmados. No dia 19 de janeiro, o índice era de 248. Em 6 de fevereiro, 136. Além disso, a argumentação também mostra um gráfico que indica queda no atendimento do Pronto Socorro Álvaro Azzuz, o Polo Covid-19 em Franca.

Trecho de ofício enviado ao Ministério Público pela Prefeitura de Franca — Foto: Reprodução

Trecho de ofício enviado ao Ministério Público pela Prefeitura de Franca — Foto: Reprodução

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