Prefeitura de Ribeirão Preto adere a consórcio para compra de vacinas, diz Duarte Nogueira

O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), manifestou interesse na participação do consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19 por parte das prefeituras.

A intenção foi demonstrada, nesta segunda-feira (1º), durante reunião da Comissão de Vacinas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até agora, 33.129 pessoas receberam a primeira dose em Ribeirão Preto e a segunda foi aplicada em outras 11.653, segundo dados do governo estadual.

“Já manifestei interesse em Ribeirão Preto aderir ao consórcio para aquisição das vacinas. Nosso interesse é imunizar a população para evitar mortes e tanto sofrimento que essa doença tem causado às famílias brasileiras”, disse, em nota.

O movimento é liderado pela FNP e foi formado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir imunizantes.

A permissão é válida se o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou se as doses previstas no documento forem insuficientes.

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) — Foto: Reprodução/EPTV

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) — Foto: Reprodução/EPTV

Segundo Nogueira, que representa municípios da região Sudeste, serão elaboradas propostas e minutas do projeto de lei que será encaminhado às câmaras de vereadores de cada cidade.

Os municípios têm até sexta-feira (5) para fazer a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, atuar na aquisição de imunizantes.

Como vai funcionar o consórcio:

  • A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;
  • O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

“Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.

Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.

Todas as vacinas

A FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

Entre elas está da Pfizer/Biontech, que obteve registro definitivo da agência nacional, mas cuja negociação com o governo federal está “travada”, uma vez que o Planalto não aceita as cláusulas e seguros exigidos pelo laboratório para vender o imunizante.

“Quero derrubar uma tese. Em qualquer medicamento aprovado, o ente público não foge jamais da responsabilidade. A Anvisa já aprovou de forma definitiva a vacina. Se o governo vai assinar ou não um documento, isso é redundante. Mesmo que a Pfizer assuma ou se exima de alguma situação, o governo é solidário”, pontuou Jonas Donizette.

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