Prefeituras assinam contrato para estruturação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

A prefeitura de Ribeirão Preto, o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI), o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta quarta-feira, dia 5 de maio, o Contrato de Estruturação da Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) com o Fundo Federal de apoio à Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP).  A medida possibilitará a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público.

 

“O mundo atual passa por desafios gigantescos e, por isso, temos que trabalhar cada vez mais em conjunto, principalmente aqueles que convivem em uma região metropolitana. Com este projeto, vamos ganhar escala para reduzir custos, melhorar a eficiência e diminuir o ônus dos municípios para melhorar qualidade do trabalho que será feito. É a integração cada vez maior entre as cidades para beneficiar a população, oferecendo melhor qualidade de vida”, explicou Duarte Nogueira.

 

A proposta contempla 20 municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga) com o valor total de R$ 8.881.047, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas quando da implantação do projeto.

 

“O projeto possibilita que nossas cidades comprem mais e melhor, como já conseguimos economizar quase R$ 40 milhões. Entre 40 Consórcios, ficamos em primeiro lugar, o que representa colher os frutos dessa assinatura de contrato hoje. Iremos atender 20 municípios com os mesmos problemas, que são os resíduos sólidos, e este projeto deverá ser a solução que as cidades buscam”, afirmou Vinicius Magno Figueira, presidente do CMM e prefeito de Guará.

 

O contrato tem como objeto a contratação da Caixa Econômica Federal para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do CMM, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas.

André Oliveira de Araújo, gerente Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa, reforça que o programa avança a passos largos e vem mostrando resultados. “Para a Caixa é uma honra e alegria participar de um programa tão útil e importante para o desenvolvimento das pessoas, com projetos que batem à porta das suas casas”, ressaltou.

 

O serviço técnico especializado contratado é composto por duas atividades: Assessoramento Técnico sob os aspectos de engenharia, jurídico, socioambiental e econômico-financeiro para estruturação de Projeto de Concessão incluída a fase de licitação da concessão, definição das condições de contratação do verificador independente, se houver, e do relacionamento com órgãos de controle, conforme Termo de Referência deste contrato; e consultoria Técnica Especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão e, se houver, do verificador independente.

“Temos uma diretriz de universalização dos serviços de saneamento, por meio da regionalização, por isso buscamos cada vez mais atrair consórcios municipais para ganharmos em escala na prestação de serviços de água, esgoto, coleta, manejo, transbordo, a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, considerando a reciclagem e tratamento, tudo que possa ser necessário para ter uma destinação final ambientalmente adequada”, disse Martha Seillier, secretária Especial da SPPI.

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