Produtores e cooperativas de leite não foram contemplados em acordo do ICMS, diz Faesp

Após o governo do Estado de São Paulo informar que os pleitos do setor de laticínios foram atendidos, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) emitiu nota informando que “o setor leiteiro não foi contemplado, em sua totalidade, com a redução do ICMS”.

No documento, a entidade observa que “os acordos formalizados podem abranger a indústria de laticínios, mas excluem o segmento de produção de leite” e cita como exemplo produtores e cooperativas rurais vinculados à comercialização de leite pasteurizado e cru.

Conforme a Faesp, a comercialização do leite pasteurizado, que era isenta, continua sendo tributada em 4,14%, enquanto o transporte intermunicipal de leite cru e pasteurizado teve alíquota elevada de 5% para 6,5%.

Por fim, a entidade enfatiza que a medida afeta “drasticamente” 9 mil pequenos produtores e aumenta os preços de produtos essenciais à alimentação das famílias mais carentes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *