Rifaina inserida em mais uma obra de Município de Interesse Turístico – MIT – do Estado de SP

ATA DA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO DE MELHORIA DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 10h00, foi realizada reunião Ordinária do Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos – COC, por solicitação do Sr. Presidente do Conselho Wagner Seian Hanashiro. Com formato de reunião híbrida estiveram presentes os senhores: Alexandre de Siqueira Braga, Prefeito do município de São José do Barreiro e Vice-presidente do COC, Edvard Alberto Colombo, Prefeito do município de Ibirá ambos indicados pela Aprecesp, Fernanda Kawaoka Tanaka indicada da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Maciel dos Santos Rocha indicado da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Maureen Sparano Gil indicada de livre escolha do Governador, Cândido Murilo Pinheiro Ramos, Prefeito de Nazaré Paulista indicado pela Amitesp.

Estiveram ausentes Elenice Zaparoli e José Roberto de Barros Magalhães ambos indicados do Conselho Estadual de Turismo. Estiveram presentes Aline de Assis Bernardo e Lamara Amiranda do DADETUR, Silvana Botta convidada da equipe técnica da CDHU e Waldirene Ricanelo Diretora Técnica da Amitesp. Foi apresentada a seguinte pauta:

  1. a) leitura e aprovação da Ata da reunião anterior – 215ª;
  2. b) analise dos pleitos dos Municípios de Interesse Turístico – MITs de 2021.

O Presidente do Conselho, Sr. Wagner Hanashiro procedeu com a abertura da reunião dando boas-vindas aos Conselheiros presentes. Como o primeiro item da pauta, a Ata da Reunião Ordinária 215ª (ducentésima décima quinta) foi lida e aprovada pelo Conselho. Seguindo para o próximo item que tratou das aprovações dos objetos dos Municípios de Interesse Turístico – MITs, os pleitos passaram previamente por análise administrativa documental da equipe técnica do DADETUR, principalmente no que diz respeito as instruções do Manual de Convênios que foi revisado recentemente, sendo assim, todas as propostas enviadas pelos MITs atenderam ao solicitado. Por orientação do Presidente do Conselho, foi feita a subdivisão de 3 (três) turmas de trabalho para assim, otimizar as análises dos pleitos com brevidade possibilitando assim que os municípios possam enviar seus projetos pós aprovações do COC.

Neste primeiro momento, o Conselho analisou pleitos de 108 (cento e oito) municípios, a documentação com as Demandas foram encaminhadas aos Conselheiros previamente e eventuais dúvidas foram sanadas antes da reunião.

O Conselho discutiu os aspectos que levaram às aprovações deste primeiro lote de pleitos, no que tange a valorização turística dos espaços pleiteados, a melhora do fluxo turístico, a oportunidade de geração de riquezas para os municípios e as particularidades de cada um, bem como o atendimento aos 6 (seis) critérios para enquadramento de projeto, que foi publicado na 206ª (ducentésima sexta) Ata do COC e foi requisito para as aprovações.

Anexo a esta ata (abaixo), segue a tabela com a relação dos pleitos aprovados pelo Conselho, nesta data. A próxima reunião do Conselho está agendada para o dia 10/09/2021, para decisão quanto as aprovações dos pleitos das Estâncias e MITs que completarem as documentações necessárias para análise dos membros.

O Presidente Sr. Wagner Hanashiro agradeceu a todos, a brevidade em analisar os pleitos dos 108 (cento e oito) municípios e a disponibilidade pela presença física e virtual dos Conselheiros.

Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, eu, Leane Barbosa, Secretária, redigi a presente ata que será assinada por este Conselho

Tabela anexa a Ata da 216ª (ducentésima décima  sexta) Reunião Ordinária do Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos – COC com os Pleitos aprovados dos Municípios de Interesse Turístico – MITs para 2021.

Município                         Objeto

Rifaina     – Construção da Praça Laercio Masson Filho.

 

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